UM COMEÇO CLARO
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Última atualização: 17 de outubro de 2026
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Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do website MyTransgenderCupid e serviços relacionados. Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador concorda com estes Termos.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
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Estes Termos formam um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e o MyTransgenderCupid relativamente ao uso do Website e dos Serviços. Ao aceder ou utilizar o Website, ou ao adquirir uma Adesão, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. Os Termos atualizados tornam-se eficazes assim que publicados no Website. O uso continuado do Website após a publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos revistos. É da responsabilidade do utilizador rever os Termos periodicamente.
Deve ter 18 anos de idade ou mais para aceder ou utilizar o Website ou os Serviços. Ao utilizar o Website, o utilizador declara e garante que:
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Poderemos remover conteúdo ou tomar medidas na conta caso acreditemos razoavelmente que estes Termos foram violados.
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Embora possamos utilizar medidas de moderação, o utilizador reconhece que não podemos garantir que todos os utilizadores se comportem adequadamente. O utilizador é o único responsável pelas suas interações com outros membros e deve tomar precauções razoáveis ao comunicar e ao encontrar-se offline.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta. Notifique-nos prontamente de qualquer acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
Poderemos suspender, restringir ou encerrar o acesso ao Website ou aos Serviços (no todo ou em parte) quando acreditarmos razoavelmente ser necessário para proteger os utilizadores, garantir a conformidade, prevenir fraudes ou fazer cumprir estes Termos.
Todos os Serviços e Adesões são digitais e entregues eletronicamente através do Website. Não fornecemos serviços de matchmaking offline, acompanhamento ou serviços de mediação presencial. O Website não é um serviço de agência matrimonial.
Poderemos oferecer Adesões Pagas opcionais e funcionalidades pagas que proporcionam acesso melhorado às funcionalidades da plataforma por uma duração fixa. Salvo indicação explícita em contrário no momento do pagamento, todas as compras de Adesão são:
Se não conseguirmos processar o seu pagamento (por exemplo, devido a fundos insuficientes ou falha na autorização), poderemos limitar ou descontinuar o acesso às funcionalidades pagas até que o pagamento seja concluído com sucesso.
Descritor de faturação: As cobranças podem aparecer como MYTCUPID no extrato do seu banco ou cartão. Se não reconhecer uma cobrança, contacte-nos primeiro para que possamos ajudá-lo antes de contactar o seu banco.
Pode parar de utilizar os Serviços a qualquer momento e pode fechar a sua conta através das definições da mesma (quando disponível).
Política de reembolso: As taxas de Adesão geralmente não são reembolsáveis uma vez que o acesso tenha sido concedido, porque o serviço é digital e entregue imediatamente. No entanto, poderão ser concedidos reembolsos onde exigido pelas leis de proteção do consumidor aplicáveis, ou em casos de falha técnica demonstrável onde o serviço pago não pôde ser entregue como descrito. Se acredita que tem direito a um reembolso, contacte-nos com o e-mail da sua conta e os detalhes do pagamento.
Serviços digitais e direito de livre resolução (UE/EEE): Onde aplicável, ao adquirir uma Adesão, solicita o acesso imediato aos serviços digitais. O utilizador reconhece que, uma vez iniciado o serviço digital (acesso concedido), o seu direito estatutário de livre resolução poderá ser perdido, na medida permitida pela lei aplicável.
Para clareza: As Adesões são não recorrentes e não se renovam automaticamente.
Pode desativar ou eliminar a sua conta através das definições de conta (quando disponível):
Poderemos reter certos registos (incluindo registos relacionados com pagamentos) conforme exigido para fins contabilísticos, prevenção de fraude e gestão de estornos, de acordo com a lei aplicável.
Os pedidos de eliminação de dados podem demorar alguns dias a ser processados, dependendo dos requisitos técnicos e legais.
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Apresentação atualizada: 17 de outubro de 2026