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Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Os Termos atualizados entram em vigor quando publicados no Site. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos revisados. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente.

Você deve ter 18 anos de idade ou mais para acessar ou usar o Site ou os Serviços. Ao usar o Site, você declara e garante que:

• Você tem pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar este acordo.
• Você usará o Site em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• Você não usará os Serviços para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos.

Você concorda em usar o Site de forma respeitosa e legal. A seguinte conduta é proibida (lista não exaustiva):

• Assédio, ameaças, discurso de ódio ou comportamento abusivo em relação a outros usuários ou à plataforma.
• Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico ou de outra forma ofensivo.
• Publicar conteúdo que infrinja propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Solicitar dinheiro, anunciar bens/serviços ou publicar spam, correntes ou promoções enganosas.
• Fingir ser outra pessoa, usar dados de identidade falsos ou criar múltiplas contas para enganar terceiros.
• Enviar vírus, malware ou tentar interromper ou comprometer o Site ou outros usuários.
• Publicar dados de contato em áreas públicas da plataforma (incluindo números de telefone, endereços, e-mails, URLs ou nomes completos), quando restrito por nossas regras de recursos e configurações da plataforma.
• Publicar fotos sexualmente explícitas, que retratem menores ou que mostrem pessoas que não sejam você.
• Usar a plataforma principalmente como blog, marketplace ou para finalidades não relacionadas a namoro e conexão social.
• Buscar ou oferecer serviços sexuais explícitos, solicitação, acompanhamento (escort), tráfico ou quaisquer outras atividades proibidas.

Podemos remover conteúdo ou tomar medidas na conta quando acreditarmos, de forma razoável, que estes Termos foram violados.

Nosso objetivo é oferecer um ambiente seguro e respeitoso. Usuários podem denunciar perfis, mensagens ou condutas que violem estes Termos. Podemos investigar reclamações e tomar medidas apropriadas, incluindo advertência, remoção de conteúdo, restrição de perfil, suspensão ou encerramento.

Embora possamos usar medidas de moderação, você reconhece que não podemos garantir que todos os usuários se comportarão adequadamente. Você é o único responsável por suas interações com outros membros e deve tomar precauções razoáveis ao se comunicar e ao se encontrar offline.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por toda atividade realizada por meio da sua conta. Notifique-nos prontamente sobre qualquer acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso ao Site ou aos Serviços (total ou parcialmente) quando acreditarmos, de forma razoável, que isso é necessário para proteger usuários, garantir conformidade, prevenir fraude ou aplicar estes Termos.

Todos os Serviços e Assinaturas são digitais e entregues eletronicamente por meio do Site. Não fornecemos matchmaking offline, serviços de acompanhante (escort) ou intermediação presencial. O Site não é um serviço de intermediação matrimonial.

Podemos oferecer Assinaturas Pagas opcionais e recursos pagos que fornecem acesso aprimorado às funcionalidades da plataforma por um período fixo. Salvo indicação explícita em contrário no checkout, todas as compras de Assinatura são:

• Pagamentos únicos (não recorrentes)
• Sem renovações automáticas
• Acesso único por um período fixo (por exemplo, 30, 90 ou 180 dias)
• Não transferíveis entre contas

Se não conseguirmos processar seu pagamento (por exemplo, por falta de saldo ou falha de autorização), podemos limitar ou interromper o acesso a recursos pagos até que o pagamento seja concluído com sucesso.

Descritor de cobrança: As cobranças podem aparecer como MYTCUPID no seu extrato bancário ou do cartão. Se você não reconhecer uma cobrança, entre em contato conosco primeiro para que possamos ajudar antes de contatar o seu banco.

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e pode encerrar sua conta nas configurações da conta (quando disponível).

Política de reembolso: As taxas de Assinatura geralmente não são reembolsáveis após o acesso ter sido concedido, pois o serviço é digital e entregue imediatamente. No entanto, reembolsos podem ser concedidos quando exigido por leis aplicáveis de proteção ao consumidor ou em casos de falha técnica comprovável em que o serviço pago não pôde ser entregue conforme descrito. Se você acredita que se qualifica para um reembolso, entre em contato conosco com o e-mail da sua conta e os detalhes do pagamento.

Serviços digitais e direito de arrependimento (UE/EEE): Quando aplicável, ao comprar uma Assinatura você solicita acesso imediato a serviços digitais. Você reconhece que, após o início do serviço digital (acesso concedido), seu direito legal de arrependimento pode ser perdido, na medida permitida pela lei aplicável.

Para maior clareza: as Assinaturas são não recorrentes e não são renovadas automaticamente.

Você pode desativar ou excluir sua conta nas configurações da conta (quando disponível):

• Desativação: desabilita temporariamente seu perfil. Você pode conseguir restaurá-lo dentro de um período limitado.
• Exclusão: remove permanentemente sua conta e o conteúdo associado do perfil, sujeito a exigências legais de retenção.

Podemos reter certos registros (incluindo registros relacionados a pagamentos) conforme necessário para contabilidade, prevenção de fraude e tratamento de chargebacks, de acordo com a lei aplicável.

Solicitações de exclusão de dados podem levar alguns dias para serem processadas, dependendo de requisitos técnicos e legais.

O Site, os Serviços, marcas, logotipos e o design da plataforma são de propriedade da MyTransgenderCupid ou licenciados para ela e são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de nossos materiais sem nossa permissão prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.

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Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

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